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Esperança Nova, sexta-feira, 19 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
210/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 61/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 41/2015 e dá outras providências. 29/12/2015
209/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 60/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 40/2015 e dá outras providências. 29/12/2015
208/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 59/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 39/2015 e dá outras providências. 28/12/2015
207/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 58/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 38/2015 e dá outras providências. 28/12/2015
206/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/12/2015
205/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 63/2015, Dispensa de licitação nº. 10/2015 e dá outras providências. 22/12/2015
204/2015 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA. 22/12/2015
203/2015 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2016 18/12/2015
202/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/12/2015
201/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/12/2015
200/2015 Homologa Inexigibilidade de Licitação, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação, Processo nº. 62/2015, Inexigibilidade nº. 05/2015 e dá outras providências. 15/12/2015
199/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 57/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 37/2015 e dá outras providências. 15/12/2015
198/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 56/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 36/2015 e dá outras providências. 15/12/2015
197/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 55/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 35/2015 e dá outras providências. 15/12/2015
196/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/12/2015
195/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/12/2015
194/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 51/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 31/2015 e dá outras providências. 15/12/2015
193/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 54/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 34/2015 e dá outras providências. 10/12/2015
192/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 53/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 33/2015 e dá outras providências. 10/12/2015
191/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 52/2015, modalidade Pregão Presencial – RP - nº. 32/2015 e dá outras providências. 10/12/2015
190/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 10/12/2015
189/2015 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 10/12/2015
188/2015 Aprova o loteamento denominado JARDIM CONQUISTA, localizado na cidade de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. 04/12/2015
187/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/12/2015
186/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/12/2015
185/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/11/2015
184/2015 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À ROZEO ANTONIO DE CARVALHO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2015
183/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 50/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 30/2015 e dá outras providências. 13/11/2015
182/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 47/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 27/2015 e dá outras providências. 13/11/2015
181/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 46/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 26/2015 e dá outras providências. 13/11/2015

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