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Esperança Nova, sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 692/2014 | Altera o Art. 43 da Lei Municipal nº 500/2011, e dá outras providências. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 691/2014 | Institui os Benefícios Eventuais da Assistência Social de Esperança Nova-PR, e dá outras providências. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 690/2014 | Dispõe sobre medidas de Combate à Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, no Município de Esperança Nova e dá outras providências. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 689/2014 | Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas à adolescente que pratique ato infracional. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 688/2014 | Cria os componentes do Município de Esperança Nova Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 687/2014 | Dispõe sobre alteração da Lei 658/2014, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2015, e da outras providencias. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 686/2014 | Altera a Lei 619/2013 – PPA 2014 a 2017 – Plano Plurianual de Investimento e dá outras providências: | 16/06/2014 | Detalhes |
| 685/2014 | Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e da outras providencias. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 684/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 683/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 682/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 681/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro - Receita Vinculadas no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 680/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação recursos vinculados no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 679/2014 | Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro para os profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil com atuação no Município de Esperança Nova, e dá outras providências. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 678/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 677/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 676/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação recursos vinculados no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 675/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro - Receita Vinculadas no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 674/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro - Receita Livre no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 673/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 672/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 671/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 670/2014 | Autoriza o Chefe do Executivo a alterar o vencimento dos Agentes de Saúde – Programa Combate ao Aedes Egypt e dá Outras Providências. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 669/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação recursos vinculados no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 668/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Excesso de Arrecadação recursos vinculados no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 667/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Á EMATER. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 666/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 665/2014 | Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá Outras Providências. | 16/06/2014 | Detalhes |
| 664/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro - receitas vinculadas no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 16/06/2014 | Detalhes |
| 663/2014 | Institui gratificação por produtividade com base na Portaria GM/MS Nº. 1.654/2011 e Portaria GM/MS 562/2013, ambas do Ministério da Saúde., que criou o Programa De Melhoria Do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB a título de produtividade aos profissionais de saúde das Equipes de Es... | 16/06/2014 | Detalhes |
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