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Esperança Nova, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 636/2013 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Esperança Nova/PR e dá outras providências. | 26/11/2013 | Detalhes |
| 635/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 634/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 633/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 632/2013 | Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 631/2013 | Altera artigo 33 da Lei Municipal nº 432/2009, e dá outras providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 630/2013 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 560/2012 e dá outras providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 629/2013 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 628/2013 | DEFINE ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 627/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 626/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 625/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 624/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 623/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 622/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 621/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 620/2013 | Dispõe sobre alteração do ANEXO I da Lei 601/2013, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2014, e da outras providencias. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 619/2013 | Dispõe sobre a Elaboração do Plano Pluiranual de Investimento – PPA, para quadriênio de 2014 a 2017 e da outras Providencias. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 618/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 617/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 616/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 615/2013 | Aumenta vaga e altera o anexo V, constante da Lei Municipal n° 500/2011, e dá outras providências. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 614/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 613/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 612/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 611/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 610/2013 | Autoriza o poder executivo municipal a ratificar o protocolo de intenções substitutivo do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na... | 02/04/2013 | Detalhes |
| 609/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 608/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
| 607/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/04/2013 | Detalhes |
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