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Esperança Nova, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
572/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
571/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
570/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO       MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2012
569/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2012
568/2012 Autoriza o Chefe do Executivo a alterar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá Outras Providências. 01/04/2012
567/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de auxilio à AMERIOS e efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova... 01/04/2012
566/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2012, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ E CANCELAR A LEI 541/2012. 01/04/2012
565/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
564/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
563/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
562/2012 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiro ao Centro Assistencial Nova Vida – CANV, do município de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências. 01/04/2012
561/2012 Atribui nova denominação à Estrada Perimetral e da outras providências. 01/04/2012
560/2012 Atribui nova denominação à Rua Projetada A e da outras providências 01/04/2012
559/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
558/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
557/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
556/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
555/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
554/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
553/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
552/2012 Autoriza o Município de Esperança Nova/PR, através do Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de São Jorge do Patrocínio/PR, para utilização de seu Aterro Sanitário, e dá outras providências. 01/04/2012
551/2012 “Fixa os subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Geral, do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas”. 01/04/2012
550/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
549/2012 Autoriza o Executivo Municipal a ceder funcionários do Quadro Próprio de Servidores Municipais ao Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, e dá outras providências. 01/04/2012
548/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2012
547/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
546/2012 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
545/2012 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA - AUCEN, e dá outras providências. 01/04/2012
544/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
543/2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/04/2012
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