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Esperança Nova, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
524/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO       MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
523/2011 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 01/01/2011
522/2011 LEI 522 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2011. 522 01/01/2011
521/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no Plano Plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2011
520/2011 01/01/2011
519/2011 Institui o Programa ESPECIAL de Recuperação Fiscal do Município de Esperança Nova e dá outras providências. 01/01/2011
518/2011 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA BOA, e dá outras providências. 01/01/2011
517/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMARCONVÊNIO, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS –CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ 01/01/2011
516/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para  2011,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. 01/01/2011
515/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. 01/01/2011
514/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. 01/01/2011
513/2011 ADOTA O JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOSE ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA/PR. 01/01/2011
512/2011 DECLARA/INCLUÍ COMO DE EXPANSÃO URBANA MUNICIPAL ÁREA DE TERRENO QUEESPECIFICA 01/01/2011
511/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2011,INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ. 01/01/2011
510/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2011
509/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS 01/01/2011
508/2011 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ESPERANÇA NOVA, e dáoutras providências. 01/01/2011
507/2011 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPERANÇA NOVA - ACMEN, edá outras providências 01/01/2011
506/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011, inclusãonas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2011
505/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2011
504/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2011
503/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2011
502/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011,inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2011
501/2011 Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, ConformePrevisto no Parágrafo Único, Art. 11, da Lei nº. 127/2001 de 13/06/01 e dá Outras Providências. 01/01/2011
500/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
499/2011 Dispões sobre a concessão da reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos efetivos e vereadores da CâmaraMunicipal. 01/01/2011
498/2011 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ESPERANÇA NOVA, noMunicípio de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências 01/01/2011
497/2011 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA BOA, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. 01/01/2011
496/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2011
495/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/01/2011
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