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Esperança Nova, terça-feira, 16 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 489/2010 | Cria o Fundo para Construção da sede do Legislativo Municipal de Esperança Nova e de seu reequipamento e dá outras providencias. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 488/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 487/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 486/2010 | SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS DA LDO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 485/2010 | Altera o Anexo da Lei 423/2009 – PPA 2010 a 2013 – Plano Plurianual de Investimento e dá outras providências: | 01/01/2010 | Detalhes |
| 484/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 483/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 00/12/2010 | Detalhes |
| 482/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 481/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 480/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 479/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 478/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2010,INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DEESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ | 01/01/2010 | Detalhes |
| 477/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 476/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2010, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2010 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 475/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação no corrente orçamento do município e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 474/2010 | Abre crédito especial por Excesso de Arrecadação – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dáoutras providências | 01/01/2010 | Detalhes |
| 473/2010 | Abre crédito especial por Excesso de Arrecadação – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dáoutras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 472/2010 | Abre crédito especial por superávit financeiro – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dáoutras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 471/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTODO PARANÁ S.A. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 470/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTODO PARANÁ S.A. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 469/2010 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação – fonte vinculada no corrente orçamento do município e dáoutras providências. | 12/09/2010 | Detalhes |
| 468/2010 | Altera a redação do Art. 10 da Lei Municipal n.º 071/1998, e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 467/2010 | Revoga a Lei nº. 445 de 05 de maio de 2010 e Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPEN - Instituto de Previdência de Esperança Nova-PR. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 466/2010 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação – fonte vinculada no corrente orçamento do município e dáoutras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 465/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação – Fonte Livre no corrente orçamento do município e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 465/2010 | 01/01/2010 | Detalhes | |
| 464/2010 | Altera a redação do Art. 09 da Lei Municipal n.º 068/1998, e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 463/2010 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação – Fonte Livre no corrente orçamento do município e dá outrasprovidências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 462/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação – Fonte Livre no corrente orçamento do município e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 461/2010 | Abre crédito especial por anulação de dotação – Fonte Vinculada no corrente orçamento do município e dá outrasprovidências. | 01/01/2010 | Detalhes |
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