Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Esperança Nova, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

Quin
28/03
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
10.0
Sext
29/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 19 °C
Índice UV
10.0
Sáb
30/03
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 20 °C
Índice UV
10.0
Domi
31/03
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 21 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
432/2009 “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esperança nova e dá outras providências”. 01/01/2009
431/2009 Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do MagistérioPúblico Municipal de Esperança Nova - Pr. 30/08/2009
430/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
429/2009 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 329/2007, e dá outras providências. 01/01/2009
428/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
427/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
426/2009 LEI 426 - Autoriza credito especial -Excesso de Arrecadação 31767 FINAS-PVMC 426 01/01/2009
425/2009 Altera o Anexo I da Lei nº 343/2008 - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009 e dá outras providências 01/01/2009
424/2009 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS DAS LDO PARA 2010 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” 01/01/2009
423/2009 “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2010 A 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/01/2009
422/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
421/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
420/2009 LEI 420 - Autoriza credito suplementar-Excesso de arrecadação 420 01/01/2009
419/2009 LEI 419 - Revoga a lei 408 09 e institui o novo PRODEEN 419 01/01/2009
418/2009 “Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. 01/01/2009
417/2009 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal deHabitação de Interesse Social – CGFMHIS. 01/01/2009
416/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
415/2009 RETIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11º, E DO INCISO II DO ART. 12º, DALEI MUNICIPAL N.º 404/2009, DE 04 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2009
414/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
413/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
412/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
411/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
410/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
410/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
409/2009 01/01/2009
408/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ESPERANÇA NOVA – PRODEEN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 01/01/2009
407/2009 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 10/02/2009
406/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2009
405/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR,NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº 11.788/... 01/01/2009
404/2009 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, DIRIGENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO OU PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO ÂMBITO DO PODER EXE... 01/01/2009
1 2

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFIREN - 2023

R$ 152,00

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookInstagram

CONTATO

Av. Juvenal Silva Braga, 181
Centro
Esperança Nova - PR
CEP: 87545-000
Telefone: 0800 443 6408 / 000
E-mail: prefeitura@esperancanova.pr.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 22/03/2024

Portal atualizado em: 15/03/2024 10:16:45

Prefeitura Municipal de Esperança Nova - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.