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Esperança Nova, quinta-feira, 18 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 243/2005 | Em razão da integração do Município ao CORIPA – Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Área de Conservação – cria cargos de Fiscais do Meio Ambiente que ficarão lotados no Departamento de Agricultura. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 242/2005 | O Orçamento do Município de Esperança Nova, para o exercício financeiro de 2005, nos termos do artigo 165º, parágrafo 5º, da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei de Diretrizes Orçamentárias, ESTIMA a receita e FIXA a ... | 01/01/2005 | Detalhes |
| 241/2005 | Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a conceder parcelamento da dívida relativa a contribuição de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, em no máximo 36 (trinta e seis) parcelas, conforme disposto no artigo 61, III do Código Tributário, sendo que o valor de cada parcela não poderá ... | 01/01/2005 | Detalhes |
| 240/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA – PARA O PERÍODO 2006 a 2009, e dá outras providências: | 01/01/2005 | Detalhes |
| 239/2005 | Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à empresa, L.M.FÉLIX, CNPJ nº 04.719.195/0001-85, com sede neste Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, auxílio pecuniário no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais por até 01 (um) ano, destinado à locação do Salão Comer... | 01/01/2005 | Detalhes |
| 238/2005 | Fica incorporado ao perímetro urbano do município de Esperança Nova, acrescendo-se a planta geral urbana, os lotes nºs 1.007, 1.008, 1.009, 1.010, 1.011, 1.012, 1.013, 1.014, 1.015, 1.016, 1.017, 1.018, 1.019, 1.020, 1.021, 1.022, 1.023 e 1.024, da Gleba Boa Esperança, Município de Esperança Nova... | 01/01/2005 | Detalhes |
| 237/2005 | Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar, autoriza a transferência de subvenções ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.O Povo do Município de ESPERANÇA NOVA – Estado do Paraná, por seus representantes no Legislativo Municipal, aprovou e e... | 01/01/2005 | Detalhes |
| 236/2005 | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o imóvel urbano/parte ideal do lote 969, no total de 750,00 m2, matriculado sob o número 1.041, fls. 01 e verso, com as seguintes divisas e confrontações: Partindo do marco 969/970, cravado à margem da Estrada Caviúna, seguiu-se o ru... | 01/01/2005 | Detalhes |
| 235/2005 | Abre Crédito Especial no corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências: | 01/01/2005 | Detalhes |
| 234/2005 | Altera a o artigo 1º da Lei nº 021/97 e dá outras providências. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 233/2005 | Concede subvenção de caráter social à Associação Comunitária Terra Boa, do município de Esperança Nova e dá outras providências | 01/01/2005 | Detalhes |
| 232/2005 | AUMENTA A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA – PR. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 231/2005 | Abre Crédito Especial no corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências: | 01/01/2005 | Detalhes |
| 230/2005 | Abre Crédito Especial no corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências: | 01/01/2005 | Detalhes |
| 229/2005 | Altera o artigo 2º da Lei 225/2005, que concede subsídio de 70% (setenta por cento) ao pagamento da taxa de transferência de veículos automotores de particulares do município de Esperança Nova e dá outras providências | 01/01/2005 | Detalhes |
| 228/2005 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2006, e dá outras providências. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 227/2005 | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná e dá outras providências | 01/01/2005 | Detalhes |
| 225/2005 | Concede subsídio de 70% (setenta por cento) ao pagamento da taxa de transferência de veículos automotores de particulares do município de Esperança Nova e dá outras providências | 01/01/2005 | Detalhes |
| 224/2005 | Concede subvenção de caráter social à Associação dos Moradores da Vila Rural 21 de Dezembro do Município de Esperança Nova e dá outras providências | 01/01/2005 | Detalhes |
| 223/2005 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências | 25/07/2005 | Detalhes |
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