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Esperança Nova, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
222/2004 Abre Crédito Adicional Suplementar no corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências 01/01/2004
221/2004 Fixa valores para a Unidade Fiscal de Referência e dá outras providências 01/01/2004
220/2004 Altera o Quadro de Pessoal do Anexo II, da lei nº 127/2001 de 13/06/2001 01/01/2004
219/2004 Fica instituído o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Secretários, Chefe de Departamento, Chefe de Setores e Demais servidores, quando em viagens administrativas ou a serviços do município, ausentarem-se por uma distancia acima de 50 (cinqüenta) quilômetros e pelo prazo superior de ... 31/07/2004
218/2004 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências: 01/01/2004
217/2004 Declara área de Urbanização Específica do imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências: 01/01/2004
216/2004 Concede incentivo pecuniário á empresa ADILSON ANTONIO PIRES, CNPJ-02.358.298/0001-31 e dá outras providências. 01/01/2004
215/2004 Disciplina a organização e o funcionamento das feiras livres no município de esperança nova estado do Paraná e da outras providências 01/01/2004
214/2004 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário, do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, para a gestão 1º de Janeiro de 2005 à 31 de Dezembro de 2008. 01/01/2004
213/2004 Abre Crédito Especial no corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências 01/01/2004
212/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 01/01/2004
210/2004 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição das perdas inflacionárias no percentual de 7,47% (Sete virgula quarenta e sete por cento), relativo a inflação do período de fevereiro de 2003 à fevereiro de 2004, inclusive medido pelo índice do INPC/IBGE. 01/01/2004
209/2004 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), junto a Agência de Fomento do Paraná S.A., por prazo não superior a 10 (dez) anos, com taxa de juros, atualização monetária e demais condições a serem fixadas em contratos de operaç... 01/01/2004
208/2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA A ALTERAR LEI Nº 200/2003, QUE CONCEDE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VOLUNTÁRIOS DE ESPERANÇA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2004
1/2004 Autoriza o Executivo Municipal de Esperança Nova a Alterar Lei nº 200/2003 de convênio com a Associação Beneficente dos Voluntários de Esperança Nova, e dá outras providência 01/01/2004
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