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Esperança Nova, quinta-feira, 18 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9755/2003 | LEI 9755 | 01/01/2003 | Detalhes |
| 202/2003 | O Orçamento Geral do Município de ESPERANÇA NOVA, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004, discriminados pelos anexos integrantes da presente Proposta, elaborados de acordo com as determinações da Lei nº. 4.320/64 de 17/03/1964, Lei Complementar nº. 101/2000 de 04 de maio de 2000 e ... | 01/01/2003 | Detalhes |
| 200/2003 | Autoriza o Executivo Municipal de Esperança Nova a Alterar nº 157/2002 que cria convênio com a Associação Beneficente dos Voluntários de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 198/2003 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 | 01/01/2003 | Detalhes |
| 197/2003 | Altera o artigo 2º da lei nº 160/2002, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomentos do Paraná S.A. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 196/2003 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências | 01/01/2003 | Detalhes |
| 195/2003 | Concede Desconto para Pagamento a Vista dos Serviços Executados pela Patrulha Rural Municipal da Secretaria de Agricultura e dá outras providências. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 194/2003 | Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a promover o desenvolvimento da agricultura e pecuária, estimulando a melhoria da qualidade de vida das pessoas deste município através de incentivos. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 193/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 01/01/2003 | Detalhes |
| 192/2003 | Concede subvenção de caráter social à Associação dos Moradores da Vila Rural, 21 de dezembro, do município de Esperança Nova e dá outras providências; | 01/01/2003 | Detalhes |
| 191/2003 | Concede reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos, conforme previsto no parágrafo único, art 11, da Lei nº 127/2001 de 13/06/01 e dá outras providências. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 190/2003 | Abre Crédito Adicional Especial no corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 190/2003 | Abre Crédito Adicional Especial no corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 189/2003 | Firma o contrato com a empresa A B ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA e da outras providências. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 187/2003 | Altera o anexo II da Lei 127/2001, que dispõe sobre o quadro permanente de pessoal e da outras providências. | 01/01/2003 | Detalhes |
| 186/2003 | Altera o art. 1º da Lei 001/97, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Esperança Nova e dá outras providencias.A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU VALDIR HIDALGO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI; | 01/01/2003 | Detalhes |
| 184/2003 | Leis nº 184 e 185 | 01/01/2003 | Detalhes |
| 181/2003 | Leis n° 181, 182 e 183 | 01/01/2003 | Detalhes |
| 101/2003 | DEMONSTRATIVO DOS LIMITES | 01/01/2003 | Detalhes |
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