Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Esperança Nova, quinta-feira, 25 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

Quin
25/04
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 20 °C
Índice UV
7.0
Sext
26/04
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 21 °C
Índice UV
7.0
Sáb
27/04
Parcialmente Nublado
Máx 35 °C
Min 22 °C
Índice UV
7.0
Domi
28/04
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 23 °C
Índice UV
7.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2001/2001 AUTORIZA SUBVENÇÃO DE ALUGUEL 01/01/2001
145/2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE MODALIDADE COMODATO DO SALÃO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, PARA EMPRESA D.B INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA. 01/01/2001
144/2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE MODALIDADE COMODATO DO SALÃO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO, PARA EMPRESAS VERA LÚCIA OLINI FELIX-ME 01/01/2001
143/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2002 01/01/2001
143/2001 CONCEDE INCENTIVO Á EMPRESA ART NATIVA JEANS 01/01/2001
142/2001 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005 01/01/2001
141/2001 CONCEDE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO ÁS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS 01/01/2001
140/2001 CONCEDE INCENTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA RURAL DE 21 DE DEZEMBRO 01/01/2001
139/2001 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPORÃ 01/01/2001
138/2001 ALTERA O ARTIGO DA LEI 009/97 DE 14/02/97 26/02/2001
137/2001 ACRESCENTA ARTIGO NA LEI 132/2001 DE 03/07/2001 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 01/01/2001
136/2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE SALÃO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA VERA LUCIA FELIX 01/01/2001
135/2001 CONCEDE INCENTIVO Á EMPRESA ART NATIVA JEANS 01/01/2001
134/2001 CONCEDE INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ 01/01/2001
133/2001 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ABAIXO RELACIONADA 01/01/2001
132/2001 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 04/04/2001
131/2001 ALTERA O ARTIGO 3 E O ANEXO II DA LEI 127/01 DE 13/06/2001 01/01/2001
130/2001 DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AGRICOLAS 01/01/2001
129/2001 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO 01/01/2001
128/2001 CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA VERA LÚCIA OLINI FELIX- CONFECÇÕES. 01/01/2001
127/2001 REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA 01/01/2001
126/2001 FIRMA CONTRATO COM A EMPRESA AB ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA 01/01/2001
125/2001 DISPOE SOBRE CALIGRAFIA A SER APRESENTADA POR MEDICOS E DENTISTAS EM SUAS RECEITAS E ATESTADOS DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA 01/01/2001
124/2001 ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 083/9 DE 28/05/1999 01/01/2001
123/2001 CONCEDE INCENTIVO PARA AGROINDUSTRIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA RURAL DE 21 DE DEZEMBRO 01/01/2001
122/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS. 01/01/2001
121/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES 01/01/2001
119/2001 ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 118/2001 DE 04/04/2001 01/01/2001
118/2001 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL 01/01/2001
117/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01/01/2001
1 2

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFIREN - 2023

R$ 152,00

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookInstagram

CONTATO

Av. Juvenal Silva Braga, 181
Centro
Esperança Nova - PR
CEP: 87545-000
Telefone: 0800 443 6408 / 000
E-mail: prefeitura@esperancanova.pr.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024

Portal atualizado em: 19/04/2024 08:38:16

Prefeitura Municipal de Esperança Nova - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.